PASEP 2019

Algumas pessoas pensam que apenas os trabalhadores do setor privado têm direito ao abono salarial do trabalhador, mas elas estão enganadas. Embora seja pago de outra maneira, e com outro nome, o abono salarial é sim pago aos funcionários públicos, e com regras de adesão muito similares ao pagamento do PIS. Estou falando do Abono Salarial PASEP 2019. Esse benefício de distribuição de renda é pago anualmente aos funcionários públicos com renda inferior a dois salários mínimos mensais, para ajuda na integralização social dos servidores públicos. Essa renda extra ajuda os servidores a fecharem as contas no final de ano, justamente quando o orçamento fica mais apertado. Mas é importante que os servidores fiquem atentos, pois o PASEP 2019 terá algumas mudanças importantes, especialmente no que diz respeito ao calendário PASEP.

PASEP 2019 - Calendário de pagamentos, informações e muito mais

PASEP 2019 – Calendário de pagamentos, informações e muito mais

Outra diferença entre os 2 benefícios é que o PASEP é pago pelo Banco do Brasil, enquanto que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Por ter os seus benefícios pagos por bancos diferentes, o benefício acaba tendo calendários de pagamento diferentes, sendo que o calendário do PIS é distribuído de acordo com a data de nascimento do servidor, enquanto que o calendário do PASEP é distribuído de acordo com o último dígito do número do PASEP do servidor.

Quem tem direito ao PASEP 2019

Como mencionado anteriormente, o PASEP é um benefício pago a quem recebe até 2 salários mínimos por mês e trabalhe para o setor público. Essa conta considera a média dos rendimentos do servidor durante o ano anterior – entre janeiro e dezembro – ou seja, se a média dos salários do ano for inferior a dois salários mínimos, já poderá receber o benefício mesmo que os últimos salários sejam superiores a marca de 2 salários mínimos.

Mas além do rendimento, existem alguns outros pré-requisitos que o servidor precisa atender para ter direito ao benefício do PASEP 2019, entre eles:

  • Ter cadastro no PASEP há 5 anos ou mais;
  • Ter trabalhado no ano anterior para o serviço público por pelo menos 30 dias;
  • Precisa ter sido informado na RAIS – relação de empregados entregue ao Ministério do Trabalho.

Calendário PASEP 2019

Como mencionado anteriormente, o calendário de pagamentos do PASEP é estabelecido levando em conta o último dígito do número do PASEP do servidor. Em 2019, de maneira totalmente inédita, pela primeira vez, o pagamento do benefício PASEP será distribuído não só no segundo semestre do ano, mas também no primeiro semestre. Isso ocorrerá por causa da mudança no calendário de 2015, que atrasou diversos pagamentos do PASEP para 2019, assim haverá duas tabelas: a tabela 2018-2019 e a tabela 2019-2020.

Tabela do PASEP 2018-2019

É a tabela de pagamentos do benefício que é distribuída entre Julho de 2018 até Março de 2019. Os pagamentos do PASEP nesse período levarão em conta como ano base 2017 para cálculo das condições de receber ou não o seu PASEP.

calendário PASEP 2019

Tabela PASEP 2019 – Calendário de pagamentos 2019

Fique por dentro: Confira a tabela divulgada pelo Governo federal do PIS 2019.

Tabela PASEP 2019

Tabela ainda por ser divulgada com as datas de pagamento do PASEP em 2019.

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